Política de Privacidade
A POSITIVO CURSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 33.779.213/0001-12,
com sede localizada na Rua Anastácio José Pereira, n. 768 – Sala 302, 303 e 402 – Centro, Camboriú/SC, CEP:
88.340-236, com nome fantasia e doravante denominada UP CURSOS, objetivando a privacidade e transparência, tanto da empresa quanto de seus colaboradores, alunos e visitantes, vem, à presença de todos os interessados, apresentar a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a fim de informar VOCÊS, alunos, usuários
e/ou visitantes acerca do Ambiente Virtual de Aprendizagem da UP CURSOS, disponível em
http://www.escolaupcursos.com.br/, bem como sobre as informações que são coletadas, como são tratadas, em quais situações são compartilhadas e/ou removidas, nos termos a seguir expostos:
1. DAS DECLARAÇÕES PRELIMINARES
1.1. É considerado tratamento de dados toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ou qualquer outra operação que venha a ser considerada como tal pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), ou outra que venha a substituí-la.
1.2. É considerado “aluno” para os fins desta Política de Privacidade a pessoa física que está realizando Curso (s) da UP CURSOS, nas escolas físicas ou através do meio virtual.
1.3. É considerado “visitante” para os fins desta Política de Privacidade a pessoa física que acessa e/ou consulta
o site http://www.escolaupcursos.com.br/, sem a realização de um cadastro ou a contratação dos serviços
prestados pela UP CURSOS.
2. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA UP CURSOS
2.1. Para a realização do curso, a UP CURSOS coleta algumas informações básicas, que são inseridas por VOCÊS, alunos (as) Usuários (as) e/ou visitantes, no momento da contratação dos serviços, de forma física ou virtual, ou através do cadastro na plataforma http://www.escolaupcursos.com.br/, além destas informações, as avaliações dos cursos, comentários e participações em pesquisas e enquetes, ou qualquer outra informação que venha a ser disponibilizado pelo aluno (a) e/ou visitantes, também são coletadas pela UP CURSOS, sendo destinadas à promoção de melhorias dos serviços e divulgação dos cursos, estando todas de acordo com o art. 7, inciso V, da Lei 13.709 de 2018.
2.3. Outras informações poderão ser coletadas automaticamente na plataforma da UP CURSOS, tais como as
características do dispositivo utilizado para acessar a plataforma, o navegador, o endereço IP com data e hora,
termos de busca digitados na plataforma, dentre outros. Ainda, a UP CURSOS poderá se utilizar de tecnologias, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações, todos destinados à melhoria dos serviços prestados pela UP CURSOS.
2.4. Caso Você queira bloquear uma ou mais destas tecnologias de coleta automática de dados, poderá entrar em contato com a UP CURSOS através dos contatos dispobilizados, estando ciente, contudo, que poderá haver falhas em algumas ferramentas disponibilizadas na plataforma.
3. DO TRATAMENTO DE DADOS E DA UTILIZAÇÃO
3.1. Todas as informações coletadas pela UP CURSOS são consideradas confidenciais, sendo destinadas
exclusivamente para a execução do contrato de prestação de serviço da UP CURSOS, ou de procedimentos
preliminares ao contrato, bem como para a melhoria dos serviços prestados e para fins publicitários.
3.2. A UP CURSOS poderá coletar e tratar dados através de seus diretores, gerentes, colaboradores e demais
parceiros para o fim único e exclusivo de execução dos contratos de serviços e respectivas melhorias, sem prejuízo de realização de contratos específicos entre a UP CURSOS e as pessoas acima mencionadas no sentido de regulamentar a responsabilidade das partes envolvidas.
3.3. A UP CURSOS poderá contratar, sem qualquer necessidade de autorização de terceiros, empresas terceirizadas de marketing, que serão responsáveis pela divulgação de anúncios através dos mais variados meios de comunicação, físico ou virtual. Estas empresas poderão promover anúncios personalizados sobre bens e serviços de seu interesse, através de dados forncecidos pela UP CURSOS, porém, tais informações limitar-se-ão àquelas coletadas automaticamente, não incluindo nome, endereço, e-mail ou número de telefone.
3.4. Ciente das informações coletadas pela plataforma da UP CURSOS, Você manifesta o seu livre
consentimento, de forma livre e informada, com relação à coleta de seus dados pessoais, bem como em
relação à disponibilização destas informações à empresas parceiras, em consonância com o que dispõe o art.
7º, inciso IX da Lei 12.965 de 2014 e o art. 8º da Lei 13.709 de 2018.
3.5. A plataforma da UP CURSOS poderá conter links que direcionem para outros sítios eletrônicos que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas das aqui dispostas. Nestes casos, a UP CURSOS não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e/ou armazenamento de seus dados pelos responsáveis, sobretudo nos casos que ocorrem fora de sua plataforma e que tais dados não tenham sido disponibilizados pela UP CURSOS.
3.6. Caso deseje, o aluno, visitante/usuário poderá deixar de receber os e-mails ou mensagens promocionais,
basta entrar em contato com a UP CURSOS através dos meios de comunicação disponibilizados, objetivando o
descadastramento.
3.7. A plataforma da UP CURSOS poderá conter links de outras páginas e parceiros que possuem políticas
próprias e diversas do disposto nesta, não responsabilizando a UP Cursos pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados pelos responsáveis por tais páginas externas a sua plataforma.
4. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
4.1. Somente será permitido à UP CURSOS o compartilhamento de dados coletados pela Plataforma nas hipóteses abaixo:
a) Empresas terceirizadas, conforme disposto no item “3.2.”;
b) Quando necessário à execução do contrato, como, por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos,
seja através de protesto, inclusão no rol de maus pagadores ou na cobrança judicial;
c) Nos casos de transações e/ou alterações societárias que envolvam a UP CURSOS, visto que a transferência
de informações será indispensável à continuidade dos serviços;
d) Para proteção de conflitos e ações judiciais.
e) Por ordem judicial ou a requerimento de autoridades administrativas;
4.2. Qualquer outro caso não previsto nas alíneas do item “4.1.”, e necessário à continuidade dos serviços ou por motivo de caso fortuito ou força maior, poderão ser compartilhados, devendo ser previamente informado, através do e-mail fornecido por Você no momento da contratação dos serviços ou cadastro na plataforma, sendo dever do aluno (a) manter o cadastro devidamente atualizado. Caso o e-mail fornecido esteja desatualizado, não haverá qualquer responsabilidade parte da UP CURSOS.
5. DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
5.1. As informações coletadas e fornecidas por pelos usuários, alunos e/ou visitantes pelos meios dispostos nos itens “2.1” e “2.2” , serão armazenadas pela UP CURSOS pelo prazo autorizado em lei, em virtude de possíveis discussões judiciais e necessidade de acesso. Durante este período, a UP CURSOS poderá utilizar as informações para fins de estatística, de elaboração de relatórios, estudos e desenvolvimento de melhorias que poderão, inclusive, ser divulgados das mais diversas mídias.
5.2. As informações que poderão ser divulgadas e de que tratam o item “5.1.”, não serão, em qualquer hipótese, os seus dados pessoais, o que poderá vir a ser divulgados, no entanto, serão os estudos realizados a partir da análise de seus dados pessoais e de outras pessoas, mas nunca os seus dados em si, tais como nome, endereço, etc.
5.3. Salienta-se que a UP CURSOS emprega todos os esforços a seu alcance para garantir a segurança de seu
sistema, sobretudo quanto ao armazenamento dos dados coletados, utilizando-se de software de proteção contra acesso não autorizado ao sistema; concessão de autorização estritamente às pessoas predeterminadas, de sua equipe ou fornecedores diretos; políticas internas para tratamento de dados de terceiros, bem como demais medidas necessárias para proteção e manutenção da segurança dos dados coletados, entre outras medidas.
5.4. Em que pese os esforços para a proteção dos dados fornecidos, sabe-se que, em razão da natureza da Internet e dos rápidos avanços da tecnologia, não é possível garantir com cem por cento de certeza que terceiros não tenham acesso às informações obtidas pela UP CURSOS.
6. DA REMOÇÃO E DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
6.1. Você poderá solicitar à UP CURSOS, a qualquer momento, a remoção e/ou o acesso à seus dados pessoais
armazenados no servidor, podendo fazê-lo através dos contatos disponibilizados pela UP CURSOS.
6.2. A solicitação de acesso e de remoção será atendida em até 72h úteis, no entanto, fica o solicitante ciente de que referida remoção excluirá o cadastro da plataforma, o que impossibilitará os novos acessos, inclusive cursos adquiridos pelo aluno (a).
6.3. A UP CURSOS, em qualquer caso, obedecerá ao prazo de armazenamento mínimo de determinadas
informações, de acordo com a legislação brasileira vigente, mesmo quando solicitada a remoção das informações.
6.4. Não havendo qualquer solicitação de remoção pelo aluno (a) e/ou visitante, os dados considerados pessoais, nos termos da Lei 13.709 de 2018, serão automaticamente excluídos após o prazo legal, após encerramento da prestação de serviços pela UP CURSOS.
7. DA ACEITAÇÃO
7.1. A aceitação desta Política de Privacidade pelo aluno(a) se dará no ato da assinatura do contrato em qualquer da unidades da UP CURSOS ou do clique na caixa com a informação “Li e Concordo”, este último no momento do cadastro e da compra do curso pela plataforma, já em relação ao visitante, se dará a partir do momento em que iniciar a navegação na plataforma da UP CURSOS.
7.2. Desta forma, Você, na qualidade de aluno (a) ou visitante, concorda e permite o acesso às suas informações
a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços, de seu cadastro e/ou acesso à plataforma, manifestando
consentimento livre, expresso e informado, estando ciente quanto ao tratamento e a finalidade da utilização dos
dados fornecidos, nos termos do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, do art. 7º, inciso IX, da Lei 12.965 de
2014 e do art. 8º da Lei 13.709 de 2018.
7.3. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco através dos meios de comunicação
disponibilizados.
7.4. Os alunos (as) e os visitante estão cientes que poderão corrigir ou alterar seus dados de forma gratuitamente.
8. DA DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Esta Política será regida, interpretada e executada pelas leis brasileiras e declaram as partes não haver
quaisquer outros entendimentos, acordos ou declarações, expressas ou implícitas, com relação à esta Política de
Privacidade que não estejam aqui especificadas.
8.2. A UP CURSOS reserva-se no direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, com o
objetivo de fornecer uma maior segurança, de foma atualizada e de acordo com a legislação vigente, aos alunos e
visitantes.
8.3 Em caso de alteração desta política, os alunos ativos serão notificados, através do email fornecido no momento
do cadastro.
8.3.1. Eventuais cadastros que estejam desatualizados serão de responsabilizade exclusiva do alunos (as).
9. DO FORO
9.1. As partes elegem o foro da comarca de Camboriú/SC para dirimir quaisquer questões oriundas da presente
Política de Privacidade, dispensando outro por mais privilegiado que seja.
Camboriú, Março de 2020. (Última atualização)